Panorama na rota da “Operação Amazonia Azul” da Marinha do Brasil

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Panorama esteve do dia 2 a 7, na rota da segunda edição da Operação “Amazônia Azul”, realizada pela Marinha do Brasil (MB) sob a coordenação do Comando de Operações Navais. Essa Operação tem como missão a intensificação da fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a partir da ação de presença massiva da MB. Participam da Operação emt odo o país, cerca de 15 mil militares, 50 navios, 10 aeronaves e 200 embarcações das Capitanias dos Portos.
Durante esse período, os navios da MB realizaram atividades de Patrulha e de Inspeção Naval, simultaneamente, em diversos pontos da costa brasileira e das águas interiores (rios e lagos), além de diversos treinamentos operativos com o propósito de aprimorar a capacidade de comando e controle nas AJB. O legado de uma Operação desse porte é grandioso para a MB, pois estão sendo adquiridas capacidades e competências que serão úteis na atuação da Força Naval nos grandes eventos, como nas Olimpíadas de 2016 e em operações futuras.
A Operação conta, ainda, com a colaboração e participação de outras instituições, como a Força Aérea Brasileira, a Secretaria de Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Fundação Florestal de São Paulo.
O nome à Operação – “Amazônia Azul” – deve-se à importância que a MB confere a essa imensa região marítima, situada na fronteira leste do Brasil, cuja área e potencial estratégico e econômico assemelham-se ao da Amazônia verde, e pela qual todos os brasileiros têm a obrigação de zelar e proteger.
A “Amazônia Azul” é uma imensa região marítima com grandes potenciais estratégicos e econômicos. Por ela circulam 95% do comércio exterior e dela se extrai aproximadamente 90% da produção de petróleo. O mar brasileiro gera milhões de empregos, diretos e indiretos, nos setores de pesca, turismo, pesquisa e energia, irrigando recursos para a economia do país e promovendo o desenvolvimento sustentável. Trata-se, portanto, de um imenso patrimônio nacional, a nossa última fronteira, e que precisa ser conhecido e protegido por todos os brasileiros.
Milhares de pessoas utilizam embarcações para locomoção, trabalho e lazer em todo o Brasil. Anualmente, centenas de acidentes ocorrem nas vias navegáveis, tendo como principais causas de mortes a imprudência, o desrespeito às normas de navegação e, em especial, o não uso dos equipamentos de segurança, como, por exemplo, o colete salva-vidas.
Como Autoridade Marítima, a MB desempenha atividades de fiscalização das normas de segurança aquaviárias por meio das ações de Patrulha e Inspeção Naval nas AJB.
As ações de Patrulha Naval têm como propósito a implementação e a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos nas águas brasileiras. Já as ações de Inspeção Naval, visam à segurança do tráfego aquaviário e à salvaguarda da vida humana no mar e nos rios, com o propósito de realizar ações educativas e conscientizar as pessoas sobre a segurança da navegação.
Cabe o Comando do 8º Distrito Naval que tem como jurisdição todo o Estado de São Paulo, parte dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás atuar, por meio de Ações de Patrulha Naval e de Inspeção Naval nas áreas marítimas e portuárias, principalmente nas proximidades do Porto de Santos – maior porto da America Latina, no porto de São Sebastião; além da Hidrovia Tietê Paraná. (Ass.Imp. MB-P.Epitácio)


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